Notícias

DIRETAS JÁ NA UFS

Entidades lançam campanha pela democracia na UFS

Data de Publicação: 01/07/2020

Sindicatos, associações, diretórios e centros acadêmicos exigem realização da Consulta Pública na escolha de Reitoria e Vice da instituição

“Quem tem medo das Diretas na UFS?” A provocação tem endereço certo: o Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Sergipe, com cópia ao magnífico reitor Ângelo Roberto Antoniolli. A vontade de mais de 30 mil estudantes, 1543 professores e 1478 técnicas e técnico-administrativos não pode ser substituída por um “Colégio Eleitoral Especial” controlado pelo reitor.

O mês de julho abre alas com a campanha “Queremos votar para a Reitoria”, que visa sensibilizar a comunidade acadêmica e pressionar o reitor da instituição a respeitar a Consulta Pública e realizar a escolha da próxima gestão de forma eletrônica, através do sistema SIGEleição, garantindo tanto o protagonismo da comunidade acadêmica quanto o cumprimento do isolamento social frente à pandemia da covid-19.

A campanha é organizada pelo Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintufs), Sindicato dos/as Docentes (Adufs), Diretório Central dos/as Estudantes (DCE-UFS), Associação Atlética Universitária (AAU) e Associação dos/as Pós-graduandos/as  (APG).  

As entidades pretendem prorrogar a convocação do “Colégio Eleitoral Especial” previsto para 15 de julho, a fim de garantir a democracia na escolha da nova Reitoria, já que a atual administração tem até o mês de setembro para enviar a lista tríplice ao Ministério da Educação (MEC), de acordo com o Estatuto da UFS. Para as entidades, o Colégio Eleitoral Especial só deverá ocorrer após a finalização da Consulta Pública.

REITOR DESRESPEITANDO O CALENDÁRIO

Organizada em 11 de dezembro de 2019 a partir de uma Assembleia Geral Universitária, a Comissão Eleitoral estabeleceu um calendário e um regulamento eleitoral. A votação para a Consulta Pública estava prevista para os dias 19 e 20 de março, de forma presencial em todos os campi e setores da UFS, com quatro chapas inscritas no pleito.

Foram organizados debates entre as chapas em todos os campi da UFS com exceção do Campus Lagarto, que precisou ser suspenso em virtude da interrupção das atividades presenciais em 17 de março.

Com a publicação dos decretos de isolamento social, como medida necessária para redução dos contágios do novo coronavírus, a consulta presencial foi adiada até o presente momento. Porém, em 4 de junho a comunidade acadêmica foi surpreendida com a edição da Portaria nº442/2020/GR, que convoca o Colégio Eleitoral Especial para escolha da lista tríplice para Reitoria e Vice, sem qualquer respeito à Consulta Pública que já estava em curso.

COMO FUNCIONA A CONSULTA: UM BREVE HISTÓRICO

A Consulta Pública para escolha da Reitoria e Vice-reitoria para o período de 2020 a 2024, que ocorre desde 1984 – não por acaso o ano da campanha “Diretas Já!” – não vem sendo respeitada pela atual gestão. A Consulta Pública garante a proporção de todos os setores - estudantes, professores e técnico-administrativos – dando o mesmo peso ao voto das três categorias. A partir do voto direto, o resultado da consulta é legitimado em reunião do Conselho Superior (Consu), que encaminha uma lista tríplice formal com a candidata ou candidato vencedor da consulta em primeiro colocado, seguidos por outros dois nomes escolhidos pelo primeiro colocado, por simples formalidade.

Atualmente, há quatro chapas inscritas no pleito. São elas:

CHAPA 1- “Uma UFS Diferente: Gestão Integrada com Tecnologia” (David Soares e Lucas Gonçalves)

CHAPA 2 - “Renasce UFS: Plural, Segura e de Qualidade” (Denise Leal e José Aderval)

CHAPA 3 - “Universidade Necessária com Autonomia e Participação”   (Vera Núbia e Silvana Bretas)

CHAPA 4 - “Por uma UFS inovadora, Democrática e mais Humana” (André Maurício e Rozana Rivas)

SUCESSIVAS TENTATIVAS DE GOLPE

Eleito vice-reitor nos anos de 2004 e 2008 e reitor nos pleitos de 2012 e 2016, Angelo Roberto Antoniolli passou a desrespeitar a escolha que o alçou ao cargo máximo da instituição, tratando a democracia na Universidade como uma “consulta informal”, como se esta fosse algo acessório, secundário, descartável.

Primeiramente, a chapa ligada à atual administração não se inscreveu no processo eleitoral, cuja homologação final ocorreu em 14 de fevereiro, após ampla divulgação pelas entidades organizadoras.

Logo após o início dos debates de chapas, o reitor tentou, no dia 5 de março, felizmente sem sucesso, inserir no Estatuto da UFS o conteúdo da Medida Provisória 914/2019 editada pelo governo Bolsonaro.

Acontece que a referida MP estabelecia que a escolha da Reitoria e Vice deveria levar em conta a proporção de 70% de professores, 15% de estudantes e 15% de técnico-administrativos, o que anularia toda a Consulta Pública organizada desde dezembro, que respeita o percentual de 1/3 para cada segmento. A partir de muita pressão das entidades, este golpe não ocorreu.

DA MP AO "COLÉGIO ELEITORAL ESPECIAL"

Como a MP 914/2019 não foi votada no Congresso Nacional, ela “caducou” em 2 de junho, perdendo qualquer validade. Com o fim da MP, o reitor Angelo Antoniolli quis negociar com a Comissão Eleitoral que se abrisse um novo processo eleitoral, onde  sua chapa - composta pelo vice-reitor, Walter Joviniano, e o pró-reitor de Planejamento, Rosalvo Ferreira – estivesse inscrita.

Acontece que a Assembleia Geral Universitária ocorreu em 11 de dezembro, as quatro chapas se inscreveram em fevereiro e o prazo de homologação se encerrou no dia 14 daquele mês. Portanto, a Comissão Eleitoral se recusou a aceitar a proposta, que representaria ignorar todo o processo composto de dezembro até o momento, por entender que seria um desrespeito às entidades, às chapas inscritas e à comunidade acadêmica como um todo.

Dois dias após a retirada da MP 914/2019 e sem conseguir inscrever a sua chapa preferida, o reitor editou em 4 de junho a Portaria nº 442/2020/GR, que estabelece um “Colégio Eleitoral Especial” para se reunir em 15 de julho deste ano, a fim de escolher a “lista tríplice” e enviar ao Ministério da Educação.

DEMOCRACIA DEVE SER ESCOLHA!

Acontece que o mecanismo da Consulta Pública não está previsto na Lei de Diretrizes de Base da Educação (LDB), mas o mecanismo da consulta está legitimado pela comunidade acadêmica da UFS há 36 anos. Independente da previsão legal, a comunidade acadêmica deve ser respeitada, são 35 mil mulheres e homens que  constroem diariamente a Universidade Federal de Sergipe. E essas mulheres e homens querem votar!