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ASSEMBLEIA

Prestação de contas adiada para maio, calendário de lutas aprovado

Data de Publicação: 22/04/2019

Assembleia pós-Semana Santa define calendário de lutas contra a Reforma da Previdência, dá informes nacionais e locais e aprova adiamento da prestação de contas referente ao ano de 2018

A Semana Santa passa, o feriado pesa, sobram os humanos, as demandas da vida e o resto das ceias do domingo de ressurreição. A Assembleia Geral Extraordinária desta segunda-feira (22) reuniu trabalhadores técnicos da UFS, cristãos ou não, no auditório da Didática V - Campus São Cristóvão - para a definição do calendário de mobilizações contra a Reforma da Previdência, além de deliberar sobre a Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas, convocada e  prevista para esta sexta-feira (26).

Informes

Dentre os informes de Coordenação, destacam-se o reforço do plano de adesão à Plamed, os cadastros para o BoomCard, o repasse sobre a venda do terreno do Sintufs localizado na Zona de Expansão de Aracaju. Os informes nacionais partiram da reunião ampliada da Fasubra e o III Encontro Nacional de Educação, ambos ocorridos na semana retrasada.

As dificuldades financeiras frente à edição da Medida Provisória 873, que impõe aos sindicatos o recolhimento da contribuição exclusivamente por boleto bancário, o Encontro de Mulheres da Fasubra fora adiado. A campanha “Reitor eleito é reitor empossado” está sendo articulada para defender a autonomia e a democracia universitárias, mediante os decretos do MEC do início do ano e do desrespeito às escolhas da comunidade acadêmica em escolher a chapa para reitor e vice de forma paritária, tal como ocorrido na Unirio nas últimas semanas.

Já o III Encontro Nacional de Educação (ENE), reuniu uma série de entidades representantes da educação pública do país. O ENE aprovou a semana de lutas pela educação pública entre os dias 22 e 26 de abril, apontou a construção de atos unificados no dia 1º de maio e apontou uma Greve Geral da Educação para o dia 15 de maio.

Calendário de Lutas contra a Reforma da Previdência

Após uma breve análise de conjuntura sobre os primeiros meses do governo Bolsonaro, a etapa ultradefensiva para as organizações sindicais e populares frente a um cenário de perda de direitos, os trabalhadores aprovaram o calendário de lutas e ações contra a PEC 06/ 2019, a draconiana Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. A categoria aprovou o dia 24 de abril como o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação Pública, e participará do ato organizado pelo Sintese às 14h, com concentração na Praça da Bandeira.

O Sintufs também participará da construção do 1º de maio unificado, Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá pela manhã com concentração na Praça da Juventude do Conjunto Augusto Franco, em Aracaju, e seguirá em caminhada em direção aos Arcos da Orla de Atalaia. A segunda reunião preparatória ocorre nesta terça-feira ( 23) na sede da UGT.  A categoria também apontou para a construção de uma Greve Geral na Educação para o dia 15 de maio, tal como apontado no III ENE e na Reunião Ampliada da Fasubra.

Prestação de Contas

A Coordenação Executiva do Sintufs apresentou a proposta de adiamento da Prestação de Contas referente ao ano de 2018, cuja assembleia estava convocada e prevista para esta sexta-feira (26), para o mês de maio. A justificativa foi apresentada pela coordenadora Geral do Sintufs no biênio 2017-2018, Bryanne Araújo, pelo coordenador de Finanças da gestão, Filipe Oliveira e pela integrante da atual gestão do Conselho Fiscal , Verônica Barros.

A proposta de adiamento surge em virtude do atraso de apresentação dos balancetes por parte da assessoria contábil do Sintufs, que passou por uma troca de escritórios em maio de 2018. Como a atual assessoria contábil só teve acesso às contas referentes de 2015 a maio de 2018 no mês de outubro, e como o balanço do período entre junho e dezembro só foi fechado no final de janeiro, os balancetes não ficaram prontos a tempo.

Além do mais, o VIII Consintufs ocorrido em setembro de 2018, aprovou que os balancetes devem estar acompanhados de Relatório do Conselho Fiscal, este que justificou não ter tido tempo hábil para sua elaboração. Lembrando que o Estatuto do Sintufs estabelece que os balancetes e o relatório devem ser disponibilizados cinco dias antes da Assembleia Ordinária da Prestação de Contas. No intuito de garantir a transparência e a devida lisura com as contas do Sintufs, foi proposto o adiamento para o mês de maio.

Do plenário surgiu uma proposta oposta, de manutenção da Assembleia Ordinária, sob o entendimento de que aquele fórum (Uma Assembleia Extraordinária) não teria prerrogativa de prorrogar ou cancelar um Fórum Ordinário, e que a decisão de prorrogar ou não a Prestação de Contas fosse decidida na própria assembleia. A Coordenação do Sintufs apresentou discordância com o entendimento apresentado, tendo em vista que se trata de um caso omisso, e o Estatuto define que casos omissos podem e devem, sim, ser discutidos e votados em assembleia geral extraordinária.

As duas propostas foram submetidas à votação do plenário, a proposta de adiar a assembleia recebeu a maioria dos votos e a proposta de manutenção da assembleia ordinária recebeu apenas um voto, sem abstenções.

O que ocorreu

O Coordenador Geral do Sintufs, Wagner Vieira, comunicou que a Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ) se reuniria nesta sexta-feira (26) e o relatório de balanço da flexibilização d jornada para 30 horas referentes aos anos de 2015 a 2018 seria votado e encaminhado. Foi feito um apelo aos membros componentes da CPFJ compareçam à reunião, a fim de encaminhar a discussão e todos os trâmites processuais referentes à garantia das 30 horas para a quantia máxima de trabalhadores da UFS.

O servidor José Firmo também apresentou uma reivindicação de que o time de futebol de Veteranos da UFS se converta em “Veteranos do Sintufs”, mediante a participação massiva de trabalhadores da categoria na atividade esportiva e mediante a iniciativa da Fasubra de recuperar ações culturais e esportivas para a categoria em escala nacional. Na oportunidade, foi solicitado o apoio do sindicato para confecção e logística, que sinalizou positivamente para a questão.