AGE define comissão eleitoral para nova Coordenação e reajuste 0% para Unimed

Na manhã desta sexta-feira (10), o Sintufs realizou a primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do ano. Entre as deliberações da reunião, destacaram-se a eleição da comissão eleitoral para o pleito da nova Coordenação do Sintufs (biênio 2025-2027), a análise do reajuste do plano de saúde Unimed e o debate sobre os desdobramentos da Medida Provisória (MP) nº 1286/2024.

Comissão eleitoral para a Coordenação do Sintufs (biênio 2025-2027)

De forma unânime, a AGE aprovou os seguintes nomes para compor a comissão eleitoral: Andrea Gonçalves, Carolina Sampaio, Jileno Ferreira, Lenaldo Vieira e Rosineide Jesus como membros titulares, e Erickson Alcântara como membro suplente.

A partir de agora, a comissão terá como principal tarefa a elaboração do edital de convocação para as eleições, que regulamentará as etapas do processo eleitoral, como prazos, inscrições de chapas e normas gerais.

Reajuste do plano de saúde Unimed

A proposta de reajuste apresentada pela Unimed também esteve na pauta. A empresa sugeriu um aumento de 8,29% no valor do plano. Entretanto, o coordenador do Sintufs, Wagner Vieira, apontou que a análise da sinistralidade – que mede a relação entre os valores pagos pela empresa e os custos dos serviços utilizados pelos beneficiários – foi positiva.

"Não há motivo para que seja cobrado o percentual apresentado, uma vez que não extrapolamos o teto", explicou Wagner Vieira.

Com base nesse argumento, a AGE aprovou por ampla maioria a defesa de uma contraproposta de reajuste de 0%, reafirmando o compromisso do sindicato em proteger os direitos e interesses dos seus filiados.

Análise da MP 1286/2024 e procedimentos locais

A Medida Provisória nº 1286/2024, que trata da recomposição salarial dos servidores públicos federais e das alterações em carreiras, incluindo as dos Técnico-Administrativos em Educação (TAE), foi um dos pontos discutidos durante a AGE. Wagner Vieira esclareceu que, embora as MPs de natureza orçamentária, como esta, entrem em vigor imediatamente após sua publicação, elas não dependem da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para terem efeito. Ou seja, os dispositivos relacionados à MP são de aplicação imediata e devem ser cumpridos.

Nesse sentido, o Sintufs, seguindo as orientações da Fasubra, informou que entrará em contato com a Progep para garantir que as progressões, conforme a redução do tempo de progressão para 12 meses estabelecida pela MP, sejam implementadas ainda em janeiro. O sindicato também recomendou que os TAEs deem entrada no processo de aceleração por capacitação neste mês, a fim de facilitar a tramitação e garantir que os benefícios da MP sejam aplicados de forma célere e eficaz.

Logo mais, a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CNSCCTAE) enviará um modelo padrão para que as solicitações sejam feitas. O Sintufs repassará o documento à categoria.

Após a discussão, foi aprovada, por unanimidade, a deliberação de que o Sintufs, através do GT Carreira, entrará em contato com a CIS para que as discussões feitas pela Fasubra sobre essa temática sejam apresentadas à base até o mês de março do presente ano.

Para acessar mais detalhes sobre a análise da Fasubra referente à MP nº 1286/2024, clique aqui.