AGE define delegação para Plenária da Fasubra e debate pautas dos/as TAEs

O Sintufs realizou, na manhã desta sexta-feira (13), mais Assembleia Geral Extraordinária (AGE), no auditório da Biblioteca Central (Bicen) da UFS. A principal pauta foi a escolha dos/as representantes do sindicato para a Plenária Nacional da Fasubra, que será realizada nos dias 28 e 29 de novembro, em Brasília.

Representação na Plenária da Fasubra

A plenária nacional terá como pautas a análise de conjuntura e a realização do próximo Congresso da Fasubra (ConFasubra).

Por unanimidade, a assembleia aprovou Wagner Vieira como representante da coordenação, além de Juliana Cordeiro, como titular, e Carolina Sampaio, como suplente, na representação da base.

Convênio com a AGS Telecom

Entre os informes, foi apresentada a parceria firmada pelo Sintufs com a AGS Telecom, que oferece planos de telefonia móvel da TIM. Para que o convênio seja concretizado, é necessário alcançar o mínimo de 20 adesões, sendo possível fazer a portabilidade do número atual, tanto para quem utiliza chip físico quanto eSIM (chip virtual).

O contrato prevê fidelização de 24 meses, mas existem possibilidades de negociação em situações específicas. Uma delas é que em caso de desistência antes do término desse período, por exemplo, poderá ser negociada a transferência da linha para outro/a filiado/a, conforme as condições do convênio.

Aceleração da progressão para aposentados/as

Também foi atualizada a situação da Aceleração da Progressão por Capacitação para TAEs aposentados/as. A portaria que reconhece o direito já foi publicada e os valores correspondentes começarão a ser pagos na próxima folha.

Os/as aposentados/as com valores retroativos de até R$ 15 mil receberão na próxima folha de pagamento. Já nos casos em que o montante ultrapassa esse limite, o valor excedente será pago por meio de precatório, no próximo ano.

Andamento da Estatuinte

Ontem (12) foi realizada mais uma reunião da Estatuinte. Entre os pontos discutidos, esteve a conclusão da composição da Comissão, uma vez que alguns campi, mesmo após a realização das eleições, ainda não finalizaram a indicação de seus representantes.

Essa etapa precisa ser concluída para que a Comissão tenha sua composição completa e possa dar continuidade aos trabalhos de construção da Estatuinte da UFS.

GT de Movimentação de Pessoal

Ontem também teve reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Movimentação de Pessoal. Foi informado que o texto da Minuta já está em finalização, e deverá ser encaminhada em breve para apreciação do Conselho Universitário (Consu).

Informes sobre o RSC

Em relação ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), foi informado que não existe mais fila de espera para a análise dos processos, de modo que as solicitações que chegam à Comissão já entram em avaliação.

Para os/as TAEs aposentados/as, a orientação da Fasubra é que os/as interessados/as apresentem individualmente seus pedidos à instituição. Em caso de negativa da UFS, o Sintufs poderá ingressar com ações judiciais individuais para reivindicar o direito.

A orientação é evitar, neste momento, uma ação coletiva sobre o tema, considerando que uma eventual decisão desfavorável poderá produzir efeitos negativos como referência jurídica para futuras reivindicações, inclusive em processos individuais.

Avaliação de desempenho

A Comissão Interna de Supervisão (CIS) orientou que reforçasse a orientação a categoria sobre o calendário para Avaliação de Desempenho, que teve início no último dia 3 de novembro e segue até o dia 28 deste mês.

A primeira etapa é de responsabilidade das chefias, que devem realizar a avaliação dos/as trabalhadores/as. Por isso, é importante que os/as TAEs acompanhem o prazo e lembrem suas respectivas chefias sobre o preenchimento. Já a segunda fase acontece de 1º de dezembro a 23 de janeiro, período em que o registro deverá ser feito pelos/as próprios/as trabalhadores/as.

Para os/as TAEs do Hospital Universitário vinculados/as ao Regime Jurídico Único (RJU), as datas são diferentes: de 03/11 a 04/12 é o período de dimensionamento, feito pelas chefias; já de 07/12 a 26/02/2027, é o registro e a validação, feito pelos/as servidores/as e chefia.